Termos do serviço

APRESENTAÇÃO
Bem-vindo à Edo 1834. Os termos «nós», «nos» e «nosso» referem-se à Edo 1834. A Edo 1834 opera esta loja e este sítio, incluindo todas as informações, conteúdos, funcionalidades, ferramentas, produtos e serviços relacionados, a fim de lhe proporcionar, a si, o cliente, uma experiência de compra cuidada (os «Serviços»). A Edo 1834 funciona com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços.
Os termos e condições abaixo, juntamente com quaisquer políticas aqui referidas (os presentes «Termos de Serviço» ou «Termos»), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos de Serviço, pois incluem informações importantes sobre os seus direitos legais e abrangem matérias como exclusões de garantia e limitações de responsabilidade.
Ao visitar, interagir ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos de Serviço e à nossa Política de Privacidade. Se não concordar com estes Termos de Serviço ou com a Política de Privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 — ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos de Serviço, declara que tem, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou província de residência, e que nos deu o seu consentimento para permitir que quaisquer dependentes menores utilizem os Serviços em dispositivos que possua, adquira ou gira.
Para utilizar os Serviços, incluindo aceder ou navegar nas nossas lojas em linha ou adquirir quaisquer produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe pedido que forneça determinadas informações, tais como o seu endereço de e-mail e informações de faturação, pagamento e envio. Declara e garante que todas as informações que fornece nas nossas lojas são corretas, atuais e completas, e que tem todos os direitos necessários para as fornecer.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da conta. Não pode transferir, vender, ceder ou licenciar a sua conta a qualquer outra pessoa.

SECÇÃO 2 — OS NOSSOS PRODUTOS
Envidámos todos os esforços para representar com precisão os nossos produtos e serviços nas lojas em linha. Contudo, as cores ou o aspeto do produto podem diferir do que vê no ecrã, em função do dispositivo que utiliza para aceder à loja e das respetivas definições e configuração.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de quaisquer produtos ou serviços adquiridos correspondam às suas expectativas ou sejam iguais aos representados ou apresentados nas nossas lojas em linha.
Todas as descrições de produtos estão sujeitas a alteração a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento e de limitar as quantidades de quaisquer produtos que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, caso a caso.

SECÇÃO 3 — ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a formular uma proposta de compra. A Edo 1834 reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, a seu critério. A sua encomenda não é aceite até que a Edo 1834 confirme a aceitação. Temos de receber e processar o pagamento antes de a encomenda ser aceite. Reveja a encomenda com cuidado antes de a submeter, pois a Edo 1834 pode não conseguir atender pedidos de cancelamento após a aceitação. Se não aceitarmos, alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, tentaremos notificá-lo através do e-mail, do endereço de faturação e/ou do número de telefone indicados no momento da encomenda.
As suas compras estão sujeitas a devolução ou troca exclusivamente de acordo com a nossa Política de Reembolso.
Declara e garante que as suas compras se destinam a uso pessoal ou doméstico e não à revenda comercial ou à exportação.

SECÇÃO 4 — PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, descontos e promoções estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento da encomenda e constará do e-mail de confirmação. Os preços publicados incluem o imposto de destino e os direitos aduaneiros quando o mercado de venda está configurado para os incluir. O envio, se cobrado em separado, aparece no checkout.
Os preços publicados nas nossas lojas em linha podem diferir dos preços oferecidos em lojas físicas ou em lojas em linha ou outras operadas por terceiros. Podemos, ocasionalmente, oferecer promoções nos Serviços que afetem os preços e que se regem por termos e condições autónomos destes Termos. Em caso de conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecem os termos da promoção.
Concorda em fornecer informações de compra, pagamento e conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas nas nossas lojas. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o endereço de e-mail, os números de cartão de crédito e as datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo quando necessário.
Declara e garante que (i) as informações do cartão de crédito que fornece são verdadeiras, corretas e completas, (ii) está devidamente autorizado a utilizar esse cartão para a compra, (iii) os encargos por si incorridos serão honrados pela entidade emissora do cartão, e (iv) pagará os encargos incorridos aos preços publicados, incluindo portes e manuseamento e todos os impostos aplicáveis, se os houver.

SECÇÃO 5 — ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por atrasos de envio e entrega. Todos os prazos de entrega são meras estimativas e não são garantidos. Não somos responsáveis por atrasos causados por transportadoras, processamento aduaneiro ou eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a transportadora, a titularidade e o risco de perda passam para si.

SECÇÃO 6 — PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, sem caráter limitativo, todas as marcas, nomes, textos, apresentações, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeo e áudio, bem como o respetivo design, seleção e disposição, são propriedade da Edo 1834, das suas afiliadas ou licenciantes e estão protegidos por leis de patentes, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual dos EUA e estrangeiras.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar obras derivadas, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo o expressamente previsto, nada nestes Termos concede ou deve ser interpretado como concessão de uma licença ou de outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca, direito de autor ou outra propriedade intelectual da Edo 1834, da Shopify ou de terceiros. O uso não autorizado dos Serviços pode constituir violação de leis federais e estaduais de propriedade intelectual. Todos os direitos não expressamente concedidos ficam reservados à Edo 1834.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans da Edo 1834 são marcas da Edo 1834 ou das suas afiliadas ou licenciantes. Não deve utilizar tais marcas sem a autorização prévia por escrito da Edo 1834. O nome, o logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas da Shopify. Todos os demais nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas dos respetivos titulares.

SECÇÃO 7 — FERRAMENTAS OPCIONAIS
Pode ser-lhe dado acesso a ferramentas de cliente oferecidas por terceiros no âmbito dos Serviços, as quais não monitorizamos nem controlamos nem sobre as quais temos intervenção.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a tais ferramentas «tal como estão» e «conforme disponíveis», sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização das ferramentas opcionais oferecidas através do sítio é inteiramente por sua conta e risco e deve assegurar-se de que conhece e aprova os termos em que as ferramentas são prestadas pelo(s) prestador(es) terceiro(s) relevante(s).
Poderemos, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais funcionalidades serão também consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos de Serviço.

SECÇÃO 8 — LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sítios fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada de terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de quaisquer materiais ou sítios de terceiros a que escolha aceder. Se decidir sair dos Serviços para aceder a esses materiais ou sítios de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não somos responsáveis por qualquer dano relacionado com o seu acesso a sítios de terceiros, ou com a compra ou utilização de quaisquer produtos, serviços, recursos ou conteúdos em sítios de terceiros. Reveja com cuidado as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de efetuar qualquer transação. Reclamações, pretensões, preocupações ou questões relativas a produtos e serviços de terceiros devem ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 — RELAÇÃO COM A SHOPIFY
A Edo 1834 funciona com tecnologia Shopify, o que nos permite prestar-lhe os Serviços. Contudo, quaisquer vendas e compras que efetue na nossa Loja são feitas diretamente com a Edo 1834. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e a Edo 1834, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante dos produtos e serviços adquiridos. Pelo presente, isenta expressamente a Shopify e as suas afiliadas de todas as pretensões, danos e responsabilidades decorrentes ou relacionados com as suas compras e transações com a Edo 1834.

SECÇÃO 10 — POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Todas as informações pessoais que recolhemos através dos Serviços estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que pode ser consultada aqui, e determinadas informações pessoais podem estar sujeitas à Política de Privacidade da Shopify, que pode ser consultada aqui. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu estas políticas de privacidade.
Como os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e trata informações pessoais sobre o seu acesso e utilização dos Serviços a fim de os prestar e melhorar. As informações que submete aos Serviços serão transmitidas e partilhadas com a Shopify, bem como com terceiros que podem estar situados noutros países que não o da sua residência, a fim de lhe prestar serviços. Consulte a nossa política de privacidade para mais pormenores sobre a forma como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos as suas informações pessoais.

SECÇÃO 11 — COMENTÁRIOS
Se submeter, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outro modo quaisquer ideias, sugestões, comentários, avaliações, propostas, planos ou outro conteúdo (em conjunto, «Comentários»), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir tais Comentários em qualquer suporte e para qualquer finalidade, incluindo uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, prestar, avaliar, melhorar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos ao abrigo dos Termos de Serviço.
Declara e garante ainda que: (i) é titular ou tem todos os direitos necessários sobre todos os Comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em conexão com a submissão de Comentários; e (iii) os seus Comentários cumprirão estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação (1) de manter os seus Comentários em confidencialidade; (2) de pagar compensação pelos seus Comentários; ou (3) de responder aos seus Comentários.
Podemos, sem obrigação, monitorizar, editar ou remover Comentários que determinemos, a nosso exclusivo critério, serem ilícitos, ofensivos, ameaçadores, injuriosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo censuráveis, ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos de Serviço.
Concorda que os seus Comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marcas, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus Comentários não conterão conteúdo injurioso ou de outro modo ilícito, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar o funcionamento dos Serviços ou de qualquer sítio relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, pretender ser outra pessoa ou, de outro modo, induzir-nos a nós ou a terceiros em erro quanto à origem de quaisquer Comentários. É o único responsável por quaisquer Comentários que faça e pela sua exatidão. Não assumimos responsabilidade por quaisquer Comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 12 — ERROS, INEXATIDÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação nos Serviços que contenha erros tipográficos, inexatidões ou omissões relativas a descrições de produtos, preços, promoções, ofertas, portes, prazos de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, inexatidões ou omissões, e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação for inexata, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a encomenda).

SECÇÃO 13 — UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Pode aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder ou utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilícita ou maliciosa; (b) para violar quaisquer regulamentos, regras, leis internacionais, federais, provinciais ou estaduais, ou ordenações locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os de outrem; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou lesar qualquer dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir, ou promover o envio de, qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer «correio lixo», «carta em cadeia», «spam» ou solicitação semelhante; (h) para impersonar ou tentar impersonar qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) para adotar qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou o gozo dos Serviços por qualquer pessoa, ou que, conforme determinemos, possa prejudicar a Edo 1834, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a responsabilidade.
Além disso, concorda em não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de forma a afetar a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou seguir as informações pessoais de outrem; (d) praticar spam, phishing, pharming ou pretexting relativamente aos serviços; (e) utilizar qualquer robot, spider, ferramentas de extração e recolha de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de IA (como IA agentiva) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir, contornar ou iludir as funcionalidades de segurança ou autorização, os cabeçalhos de exclusão de robots ou outras medidas que empregamos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou encerrar a sua conta a qualquer momento, sem aviso, se determinarmos que violou qualquer parte destes Termos.

SECÇÃO 14 — AGENTES
14.1 Esta secção («Termos do Agente») aplica-se se utilizar, permitir, ativar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com quaisquer Serviços. «Agente» significa qualquer software ou serviço que toma ação autónoma ou semiautónoma em nome, ou sob instrução, de qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome ou utilizando o dispositivo de uma pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços salvo se, em todos os momentos, se identificar e operar em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente pode aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos pedido que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, inclusive por medidas técnicas, se e como qualquer Agente acede, utiliza e interage com os Serviços.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido é de um Agente e divulgar o nome do Agente incluindo o seguinte na cadeia de user agent do pedido: «Agent/[nome do agente]»; (ii) não ocultar nem ofuscar que qualquer acesso, utilização ou interações são de um Agente, por exemplo (a) imitando o comportamento e os padrões de interação humanos, ou (b) completando ou contornando CAPTCHAs ou medidas destinadas a distinguir o uso informático do humano; (iii) responder com verdade a qualquer pergunta ou pedido destinado a determinar se as interações provêm de um ser humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se e como os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços.

SECÇÃO 15 — CESSAÇÃO
Podemos cessar este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou a qualquer parte destes) a nosso exclusivo critério, a qualquer momento e sem aviso, permanecendo responsável por todos os montantes devidos até à data da cessação, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer cessação: Propriedade Intelectual, Comentários, Cessação, Exclusão de Garantias, Limitação de Responsabilidade, Indemnização, Divisibilidade, Renúncia; Acordo Integral, Cessão, Lei Aplicável, Política de Privacidade, e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à cessação.

SECÇÃO 16 — EXCLUSÃO DE GARANTIAS
A informação apresentada nos ou através dos Serviços é disponibilizada apenas para fins de informação geral. Não garantimos a exatidão, a integralidade ou a utilidade desta informação. Qualquer confiança que nela deposite é estritamente por sua conta e risco. Recusamos toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada do respetivo conteúdo.
SALVO O EXPRESSAMENTE DECLARADO PELA Edo 1834, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS «TAL COMO ESTÃO» E «CONFORME DISPONÍVEIS» PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER DECLARAÇÃO, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE, QUALIDADE COMERCIALIZÁVEL, ADEQUAÇÃO A UM FIM PARTICULAR, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, DECLARAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, PONTUAL, SEGURA OU ISENTA DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU OUTRAS, PELO QUE A EXCLUSÃO ACIMA PODE NÃO SE APLICAR A SI.

SECÇÃO 17 — LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA MEDIDA PREVISTA POR LEI, EM CASO ALGUM A Edo 1834, OS NOSSOS PARCEIROS, ADMINISTRADORES, DIRIGENTES, COLABORADORES, AFILIADAS, AGENTES, CONTRATANTES, PRESTADORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DAS SUAS AFILIADAS, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, PRETENSÃO, OU QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, PUNITIVOS, ESPECIAIS OU CONSEQUENTES DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM CARÁTER LIMITATIVO, LUCROS CESSANTES, RECEITAS PERDIDAS, POUPANÇAS PERDIDAS, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE SUBSTITUIÇÃO OU QUAISQUER DANOS SEMELHANTES, QUER COM BASE EM CONTRATO, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU OUTRA, DECORRENTES DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER DOS SERVIÇOS OU DE QUAISQUER PRODUTOS ADQUIRIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, OU DE QUALQUER OUTRA PRETENSÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO EM RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRO MODO DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE AVISADOS DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 — INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar a Edo 1834, a Shopify e as nossas afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, colaboradores, agentes, contratantes, licenciantes e prestadores de serviços de quaisquer perdas, danos, responsabilidades ou pretensões, incluindo honorários razoáveis de advogados, devidos a qualquer terceiro em virtude ou em decorrência de (1) a sua violação destes Termos de Serviço ou dos documentos que incorporam por referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos de qualquer pretensão indemnizável, ficando entendido que a falta de notificação pronta não o isentará das suas obrigações salvo se for materialmente prejudicado. Podemos controlar a defesa e a transação de tal pretensão a suas expensas, incluindo a escolha de advogado, mas não transigiremos qualquer pretensão que lhe imponha obrigações não pecuniárias sem o seu consentimento (o qual não deve ser recusado sem motivo razoável). Cooperará na defesa das pretensões indemnizadas, incluindo mediante o fornecimento de documentos relevantes.

SECÇÃO 19 — DIVISIBILIDADE
Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja determinada ilícita, nula ou inexequível, tal disposição será mesmo assim exequível na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inexequível será considerada separada destes Termos de Serviço; tal determinação não afetará a validade e a exequibilidade de quaisquer outras disposições restantes.

SECÇÃO 20 — RENÚNCIA; ACORDO INTEGRAL
A nossa omissão em exercer ou fazer valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá renúncia a tal direito ou disposição.
Estes Termos de Serviço e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste sítio ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento integral entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, orais ou escritos, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos Termos de Serviço).
Quaisquer ambiguidades na interpretação destes Termos de Serviço não serão interpretadas contra a parte redatora.

SECÇÃO 21 — CESSÃO
Não pode delegar, transferir ou ceder o presente Acordo ou quaisquer dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa nesse sentido será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem o seu consentimento ou aviso.

SECÇÃO 22 — LEI APLICÁVEL
Estes Termos de Serviço e quaisquer acordos autónomos pelos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde a Edo 1834 tem a sua sede. Você e a Edo 1834 consentem na competência territorial e pessoal de tais tribunais.

SECÇÃO 23 — TÍTULOS
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 24 — ALTERAÇÕES AOS TERMOS DE SERVIÇO
Pode consultar a versão mais atual dos Termos de Serviço a qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço mediante a publicação de atualizações e alterações no nosso sítio. É da sua responsabilidade verificar periodicamente o nosso sítio quanto a alterações. Notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais a estes Termos em conformidade com a lei aplicável, e tais alterações vigoram na data indicada no aviso. A sua utilização ou acesso continuados aos Serviços após a publicação de quaisquer alterações a estes Termos de Serviço constitui aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 25 — INFORMAÇÕES DE CONTACTO
As questões sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para hello@edo1834.com.
EDO 1834
hello@edo1834.com